Doença Ocupacional

CARREGAMENTO DE EXCESSO DE PESO. DOENÇA OCUPACIONAL. DEVER DE INDENIZAR.

Veja jurisprudência sobre o tema.

TRT-4 – Recurso Ordinário RO 00000577220125040030 RS 0000057-72.2012.5.04.0030 (TRT-4)
Data de publicação: 06/06/2013

Ementa: DOENÇA OCUPACIONAL. DEVER DE INDENIZAR. Conjunto probatório revela que o trabalhador foi acometido por hérnia de disco, tendo sido submetido a procedimento cirúrgico e tendo perdido 10% da capacidade laboral. As atividades prestadas na empresa, que envolviam o carregamento de peso excessivo e permanência por muito tempo em pé, concorreram para o desfecho da doença, principalmente diante da ausência de adoção pela empresa de medidas de proteção ao trabalhador. Presentes o dano, nexo causal e a culpa da empregadora, requisitos autorizadores do reconhecimento do dever de indenizar. Recurso a que se nega provimento.

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